Adesão do Pará à Independência, uma revolução sem mudanças
Há exatos 175 anos, em 15 de agosto de 1823, foi assinada a Adesão do Pará à independência do Brasil. Um fato que determinou a história recente do Estado. A adesão aconteceu quase um ano depois do famoso grito às margens do Ipiranga. Isso porque, naquela época, o país era dividido em duas Capitanias: A província do Grão Pará e Maranhão e a Província do Brasil. Os dois territórios faziam parte da colônia Portuguesa, mas quase não havia comunicação entre eles. O Pará se reportava diretamente a Portugal e pouco contato tinha com o resto do país. Por ordem do Imperador Dom Pedro I, a esquadra comandada pelo almirante John Pascoe Grenfell desembarcou em vários estados forçando os que ainda não haviam aderido à Independência, a aceitar a separação definitiva entre Brasil e Portugal. < Golpe - Um blefe de Grenfell convenceu os responsáveis pelo Estado a aceitar a adesão. O Almirante trazia uma carta que seria de Dom Pedro I. O documento comunicava que os governantes do Pará deveriam se unir ao Brasil, caso contrário teriam os territórios invadidos. A esquadra imperial estaria esperando em Salinas, pronta para bloquear o acesso ao porto da capital e assim sufocar a economia, baseada nas exportações. No mesmo dia 11, foi convocada uma assembléia no Palácio Lauro Sodré, sede administrativa na época. Acreditando na história e temendo um ataque, os governantes preferiram aderir à Independência, sob a condição de que os postos e cargos públicos fossem mantidos. A adesão
< Revoltas - A manutenção do poder com a adesão resultaria, três meses depois, na Revolta do Brigue Palhaço, quando 256 pessoas foram confinadas no porão do navio São José Diligente e morreram asfixiadas, sufocadas ou fuziladas. <>, explica Mazzina. <
foi assinada quatro dias depois, data escolhida para o feriado. A ata com as assinaturas faz parte do acervo do Arquivo Público do Estado do Pará.
Texto - Glauce Monteiro
Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Adesão à Independência e Rebeliões no Pará (1822-1834)
Prof. Leonardo Castro
Até o começo da segunda metade do século XIX, a Amazônia tinha a sua sede em Belém; o que hoje corresponde ao atual Estado do Amazonas ainda era subordinado, como capitania, ao Pará. As autoridades portuguesas, que sempre dedicaram uma atenção muito especial a esta região, tinham bases administrativa e econômicas muito sólidas. Proclamada a Independência do Brasil, em 1822, poucos reflexos o fato despertou no território paraense. Apenas alguns idealistas pugnavam pela separação de Portugal. Mas, sem a ajuda do novo Império, nada poderiam fazer contra as forças militares sediadas em Belém, que continuavam fiéis a Portugal. As oposições entre grupos civis e militares se fazia no meio da nova vida política com eleições para as Juntas e com a presença dos líderes. A vida no Pará foi marcada, durante uns 14 anos, por diversas rebeliões e acontecimentos dramáticos.
Em 1823 nas eleições são vitoriosos os partidários da emancipação política da Colônia. Os defensores da vinculação do Pará à metrópole portuguesa tentaram anular a eleição, mas sem sucesso. Em março deste mesmo ano, a tropa prende os membros da Junta e restabelece uma Junta favorável aos interesses de Portugal. Em abril de 1823 há a revolta em Belém e Muaná dando apoio à Independência do Brasil e do Pará.
O sentimento separatista se refletiu por ocasião das eleições realizadas para a primeira Câmara Constitucional de Belém, no dia 25 de fevereiro de 1823. Vereadores brasileiros foram eleitos, enchendo de espanto e revolta o comandante das Armas, general José Maria de Moura, e seguidores de sua linha de fidelidade ao governo português. Os descontentes reuniram-se a fim de ser estudada uma atitude a tomar. Foi concedido o plano de anular o pleito. No dia primeiro de março, o coronel João Pereira Vilaça mandou prender, em suas próprias residências, os componentes da Junta, restabelecendo a antiga Câmara, composta de conservadores. Os detidos foram deportados para diversos pontos do interior amazônico. O líder Batista Campos escapou, escondendo-se na mata próxima de Belém.
Contudo os partidários da Independência não haviam desistido, e tiveram início reuniões secretas, principalmente na casa de um italiano, de nome João Balbi, na rua do Laranjal. Os membros trataram em conseguir apoio militar, que veio através do capitão Domiciano Ernesto Dias Cardoso, do capitão Boaventura Ribeiro da Silva, entre outros. Os conspiradores acertaram o movimento para a madrugada do dia 14 de abril. Ao amanhecer, o 1º regimento surgiu à rua Santo Antônio. Vinham à frente, o comandante das Armas, José Maria de Moura, o coronel Vilaça e o Coronel Francisco José Rodrigues Barata (bisavô de Magalhães Barata). Houveram instantes de indecisão entre os revoltosos, pois até então não havia violência nem mortes. O cadete Bernal do Couto quis disparar uma peça de artilharia. Porém, Boaventura da Silva o impediu. Desta forma, a revolta nacionalista fracassara. Todos os revoltosos foram presos e recolhidos à Fortaleza da Barra (os oficiais) e à cadeia pública (os civis). Entre os civis estavam Bernardo de Souza Franco, cônego Jerônimo Pimentel, José Pio de Araújo Nobre, Honório José dos Santos, Manoel Evaristo da Silva, João Balbi, etc.
Após o julgamento foram condenados à morte. Porém, interferências de pessoas influentes (como o bispo D. Romualdo Coelho), fizeram com que a pena se transformasse em prisão e degredo. Para isto, transferiram-nos para Lisboa. Muitos dos que sobreviveram retornaram ao Pará após a adesão à Independência do Brasil.
Adesão do Pará à Independência
O Lord Cochrane, após de se conseguir, no final de 1823, a adesão do Maranhão à Independência do Brasil, voltou à Amazônia, o último reduto português no Norte. Incumbiu o capitão John Pascoe Greenfell para desempenhar a missão. Comandando o brigue (navio a vela) “Maranhão”, com uma tripulação de 96 homens, no dia 5 de agosto, Greenfell tomou rumo ao Pará.
No dia 11, Greenfell enviou à Junta o oficio de Lord Cochrane, avisando que o Brasil, do Sul ao Maranhão, encontrava-se sob o governo de D. Pedro I; faltava apenas o Pará para que a nação ficasse independente. A notícia de que a esquadra de Cochrane se encontrava fora da barra e que se emissário se achava perto da ilha Periquitos, alvoroçou Belém. Foi convocado o Conselho, para discutir o assunto. Após algumas horas de debates, o Conselho decidiu aderir à Independência, contra os votos do general Moura. Lavraram uma ata e enviaram-na a Greenfell. Desta forma, a data de adesão do Pará à Independência do Brasil é 11 de agosto; no entanto, é festejada no dia 15, em virtude de nesse dia ela ter sido oficializada.
Em 1823 nas eleições são vitoriosos os partidários da emancipação política da Colônia. Os defensores da vinculação do Pará à metrópole portuguesa tentaram anular a eleição, mas sem sucesso. Em março deste mesmo ano, a tropa prende os membros da Junta e restabelece uma Junta favorável aos interesses de Portugal. Em abril de 1823 há a revolta em Belém e Muaná dando apoio à Independência do Brasil e do Pará.
O sentimento separatista se refletiu por ocasião das eleições realizadas para a primeira Câmara Constitucional de Belém, no dia 25 de fevereiro de 1823. Vereadores brasileiros foram eleitos, enchendo de espanto e revolta o comandante das Armas, general José Maria de Moura, e seguidores de sua linha de fidelidade ao governo português. Os descontentes reuniram-se a fim de ser estudada uma atitude a tomar. Foi concedido o plano de anular o pleito. No dia primeiro de março, o coronel João Pereira Vilaça mandou prender, em suas próprias residências, os componentes da Junta, restabelecendo a antiga Câmara, composta de conservadores. Os detidos foram deportados para diversos pontos do interior amazônico. O líder Batista Campos escapou, escondendo-se na mata próxima de Belém.
Contudo os partidários da Independência não haviam desistido, e tiveram início reuniões secretas, principalmente na casa de um italiano, de nome João Balbi, na rua do Laranjal. Os membros trataram em conseguir apoio militar, que veio através do capitão Domiciano Ernesto Dias Cardoso, do capitão Boaventura Ribeiro da Silva, entre outros. Os conspiradores acertaram o movimento para a madrugada do dia 14 de abril. Ao amanhecer, o 1º regimento surgiu à rua Santo Antônio. Vinham à frente, o comandante das Armas, José Maria de Moura, o coronel Vilaça e o Coronel Francisco José Rodrigues Barata (bisavô de Magalhães Barata). Houveram instantes de indecisão entre os revoltosos, pois até então não havia violência nem mortes. O cadete Bernal do Couto quis disparar uma peça de artilharia. Porém, Boaventura da Silva o impediu. Desta forma, a revolta nacionalista fracassara. Todos os revoltosos foram presos e recolhidos à Fortaleza da Barra (os oficiais) e à cadeia pública (os civis). Entre os civis estavam Bernardo de Souza Franco, cônego Jerônimo Pimentel, José Pio de Araújo Nobre, Honório José dos Santos, Manoel Evaristo da Silva, João Balbi, etc.
Após o julgamento foram condenados à morte. Porém, interferências de pessoas influentes (como o bispo D. Romualdo Coelho), fizeram com que a pena se transformasse em prisão e degredo. Para isto, transferiram-nos para Lisboa. Muitos dos que sobreviveram retornaram ao Pará após a adesão à Independência do Brasil.
Adesão do Pará à Independência
O Lord Cochrane, após de se conseguir, no final de 1823, a adesão do Maranhão à Independência do Brasil, voltou à Amazônia, o último reduto português no Norte. Incumbiu o capitão John Pascoe Greenfell para desempenhar a missão. Comandando o brigue (navio a vela) “Maranhão”, com uma tripulação de 96 homens, no dia 5 de agosto, Greenfell tomou rumo ao Pará.
No dia 11, Greenfell enviou à Junta o oficio de Lord Cochrane, avisando que o Brasil, do Sul ao Maranhão, encontrava-se sob o governo de D. Pedro I; faltava apenas o Pará para que a nação ficasse independente. A notícia de que a esquadra de Cochrane se encontrava fora da barra e que se emissário se achava perto da ilha Periquitos, alvoroçou Belém. Foi convocado o Conselho, para discutir o assunto. Após algumas horas de debates, o Conselho decidiu aderir à Independência, contra os votos do general Moura. Lavraram uma ata e enviaram-na a Greenfell. Desta forma, a data de adesão do Pará à Independência do Brasil é 11 de agosto; no entanto, é festejada no dia 15, em virtude de nesse dia ela ter sido oficializada.
Adesão do Pará à Independência.
Contudo a eleição da Junta Provisória do Governo, após a adesão do Pará à Independência, não satisfez os nacionalistas. Ela era composta em sua maioria por conservadores. Isso significava que, embora aderindo ao Império Brasileiro, o Pará continuava sendo governado por elementos nitidamente comprometidos com a Coroa Lusa. As preferências dos nacionais dividiam-se entre o cônego Batista Campos e o bispo D. Romualdo Coelho.
Imediatamente após a posse, numerosos brasileiros enviaram à Junta uma petição em que exigiram a demissão de cargos civis e militares de todos os portugueses ou pessoas ligadas ao passado, que de uma maneira ou outra se tinha mostrado contrários à incorporação do Pará ao Império. Como encontraram resistência, uma coluna, sob o comando do alferes Pereira de Brito, dirigiu-se para a residência de Batista Campos. O comandante pediu-lhes que ordenasse a abertura das portas do Trem de Guerra. Apreciando os sucessos, e ante à gravidade da situação, resolveram atender às exigências dos revoltosos, e as portas do depósito de armas foram-lhe abertas. Depois disso, conseguiram que todos os portugueses fossem demitidos de seus cargos públicos e que Giraldo José de Abreu fosse substituído na presidência por Batista Campos.
Entretanto, Greenfell e seus navios estavam fundeados na baía do Guajará. Na noite do dia imediato, sabendo do que ocorria na cidade, mandou seus marujos para à terra a fim de prenderem todas as pessoas que fossem suspeitas, sem obedecer qualquer distinção social. Centenas de pessoas foram aprisionadas. Na manhã seguinte (dia 17), Greenfell mandou que o Parque de Artilharia se postasse no Largo do Palácio. Escolheu entre os prisioneiros cindo deles e mandou fuzilá-los. Mandou prender Batista Campos. A prisão do líder nacionalista foi efetuada pelo capitão Joaquim José Jordão. O inglês mandou amarrar Batista Campos na boca do canhão. No instante em que ia ordenar o disparo, muitas pessoas influentes, que ali se encontravam (entre elas o bispo D. Romualdo Coelho), intercederam e o cônego foi poupado. Todavia, levaram-no preso para bordo do brigue “Maranhão”, sendo de lá transferido para a charrua “Gentil Americana”. Os civis e militares que tinham sido presos na noite de 16 foram coletivamente assassinados no porão do brigue “Palhaço”. Foi a maior chacina que havia ocorrido até então na história paraense; nada menos de 252 pessoas ali perderam a vida. Em outubro de 1823, em Cametá houve uma rebelião contra o morticínio no brigue “Palhaço”, bem como nas vilas de Baião, Oeiras, Portel, Melgaço, Moju, Igarapé-Miri, Marajó, Abaeté, Muaná, entre outras.
Imediatamente após a posse, numerosos brasileiros enviaram à Junta uma petição em que exigiram a demissão de cargos civis e militares de todos os portugueses ou pessoas ligadas ao passado, que de uma maneira ou outra se tinha mostrado contrários à incorporação do Pará ao Império. Como encontraram resistência, uma coluna, sob o comando do alferes Pereira de Brito, dirigiu-se para a residência de Batista Campos. O comandante pediu-lhes que ordenasse a abertura das portas do Trem de Guerra. Apreciando os sucessos, e ante à gravidade da situação, resolveram atender às exigências dos revoltosos, e as portas do depósito de armas foram-lhe abertas. Depois disso, conseguiram que todos os portugueses fossem demitidos de seus cargos públicos e que Giraldo José de Abreu fosse substituído na presidência por Batista Campos.
Entretanto, Greenfell e seus navios estavam fundeados na baía do Guajará. Na noite do dia imediato, sabendo do que ocorria na cidade, mandou seus marujos para à terra a fim de prenderem todas as pessoas que fossem suspeitas, sem obedecer qualquer distinção social. Centenas de pessoas foram aprisionadas. Na manhã seguinte (dia 17), Greenfell mandou que o Parque de Artilharia se postasse no Largo do Palácio. Escolheu entre os prisioneiros cindo deles e mandou fuzilá-los. Mandou prender Batista Campos. A prisão do líder nacionalista foi efetuada pelo capitão Joaquim José Jordão. O inglês mandou amarrar Batista Campos na boca do canhão. No instante em que ia ordenar o disparo, muitas pessoas influentes, que ali se encontravam (entre elas o bispo D. Romualdo Coelho), intercederam e o cônego foi poupado. Todavia, levaram-no preso para bordo do brigue “Maranhão”, sendo de lá transferido para a charrua “Gentil Americana”. Os civis e militares que tinham sido presos na noite de 16 foram coletivamente assassinados no porão do brigue “Palhaço”. Foi a maior chacina que havia ocorrido até então na história paraense; nada menos de 252 pessoas ali perderam a vida. Em outubro de 1823, em Cametá houve uma rebelião contra o morticínio no brigue “Palhaço”, bem como nas vilas de Baião, Oeiras, Portel, Melgaço, Moju, Igarapé-Miri, Marajó, Abaeté, Muaná, entre outras.
Brigue Palhaço. Tela de Romeu Mariz Filho.
A Abrilada de 1833
Em julho de 1831 Bernardo José Gama, Visconde de Goiana, tomou posse no governo do Pará, em substituição ao Barão de Itapicuru-Mirim, José Félix Pereira de Burgos. Seu governo durou apenas 18 dias; uma revolta, chefiada pelos caramurus tirou-o da chefia da Província. No Pará, desde a adesão à Independência do Brasil, a política se dividia em dois grupos: Filantrópicos (nacionalistas, chefiados por Batista Campos) e Caramurus (conservadores). Os motins se sucediam. Os presidentes nomeados pela Corte enfrentavam, logo após a posse, o problema de contentar um partido e descontentar o outro, ou seja, a política paraense situava-se entre dois fogos. Com o Visconde de Goiana aconteceu exatamente isto, suas medidas, como a extinção das formas de trabalho forçado, recebiam apoio dos nacionalistas e a condenação dos conservadores. Depois de 19 dias, o governador foi deposto e seu substituto, o cônego Batista Campos foi preso dentro de um navio da esquadra imperial. A nomeação do desembargador José Mariani (12 de dezembro de 1832) para a presidência do Pará foi recebida festivamente pelo grupo que compunha o Partido Caramuru, que começou a hostilizar, mais do que nunca, os partidários Filantrópicos. Estes, vendo-se ameaçados tomaram suas providências: dispuseram o povo a representar, por intermédio dos juízes de paz, à Câmara Municipal, sobre a necessidade de sustar a deliberação do afastamento do presidente Machado de Oliveira, até a deliberação da Regência.
Em 16 de abril de 1833, os juízes de paz das freguesias da capital foram reunidos, à presença do coronel Machado de Oliveira, para comunicar-lhes algumas exigências populares: a) sua permanência no governo da Província, justamente com seu comandante de Armas; b) caso aceitasse que a Província fosse administrada pelo Conselho Presidencial, contando que o desembargador Mariani não tomasse posse. No dia 17, Machado de Oliveira oficiou a Mariani, colocando-o a par do acontecimento. O desembargador percebeu que não adiantava forçar sua posse. Isto significava a derrota do Partido Caramuru. A abrilada representa o término das lutas entre os Partidos Filantrópico e Caramuru; foi uma prestação de contas entre as duas organizações que há muito lutavam pela supremacia política no Pará. O coronel governou o Pará até 4 de dezembro de 1833, quando foi substituído por Lobo de Souza. No governo deste eclodiria a Cabanagem.
Em julho de 1831 Bernardo José Gama, Visconde de Goiana, tomou posse no governo do Pará, em substituição ao Barão de Itapicuru-Mirim, José Félix Pereira de Burgos. Seu governo durou apenas 18 dias; uma revolta, chefiada pelos caramurus tirou-o da chefia da Província. No Pará, desde a adesão à Independência do Brasil, a política se dividia em dois grupos: Filantrópicos (nacionalistas, chefiados por Batista Campos) e Caramurus (conservadores). Os motins se sucediam. Os presidentes nomeados pela Corte enfrentavam, logo após a posse, o problema de contentar um partido e descontentar o outro, ou seja, a política paraense situava-se entre dois fogos. Com o Visconde de Goiana aconteceu exatamente isto, suas medidas, como a extinção das formas de trabalho forçado, recebiam apoio dos nacionalistas e a condenação dos conservadores. Depois de 19 dias, o governador foi deposto e seu substituto, o cônego Batista Campos foi preso dentro de um navio da esquadra imperial. A nomeação do desembargador José Mariani (12 de dezembro de 1832) para a presidência do Pará foi recebida festivamente pelo grupo que compunha o Partido Caramuru, que começou a hostilizar, mais do que nunca, os partidários Filantrópicos. Estes, vendo-se ameaçados tomaram suas providências: dispuseram o povo a representar, por intermédio dos juízes de paz, à Câmara Municipal, sobre a necessidade de sustar a deliberação do afastamento do presidente Machado de Oliveira, até a deliberação da Regência.
Em 16 de abril de 1833, os juízes de paz das freguesias da capital foram reunidos, à presença do coronel Machado de Oliveira, para comunicar-lhes algumas exigências populares: a) sua permanência no governo da Província, justamente com seu comandante de Armas; b) caso aceitasse que a Província fosse administrada pelo Conselho Presidencial, contando que o desembargador Mariani não tomasse posse. No dia 17, Machado de Oliveira oficiou a Mariani, colocando-o a par do acontecimento. O desembargador percebeu que não adiantava forçar sua posse. Isto significava a derrota do Partido Caramuru. A abrilada representa o término das lutas entre os Partidos Filantrópico e Caramuru; foi uma prestação de contas entre as duas organizações que há muito lutavam pela supremacia política no Pará. O coronel governou o Pará até 4 de dezembro de 1833, quando foi substituído por Lobo de Souza. No governo deste eclodiria a Cabanagem.
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